Edital – Avançar Cidades Saneamento – Segunda Fase

Está aberta a segunda fase da seleção de propostas do Programa Avançar Cidades – Saneamento, em 6 de agosto de 2018, foi publicada a IN nº 22/2018, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento – Mutuários Públicos.

Com a publicação deste normativo, a contratação de operações de crédito na área de saneamento passa a ter novo fluxo operacional, caracterizando processo contínuo que permite o cadastramento de cartas-consulta pelos proponentes a qualquer tempo.

As propostas cadastradas no processo seletivo regulamentado pela IN nº 7/2018 (Segunda fase – Seleção 2018) serão migradas para o novo procedimento de seleção, conforme consta da IN nº 22/2018, salvo nos casos em que os proponentes manifestarem discordância, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta Instrução Normativa.


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